Foi anunciado na última sexta-feira (23), que o Censo de 2021 foi cancelado após a publicação da Lei Orçamentária que não traz recurso para a realização da pesquisa neste ano.
Quando estava em tramitação do Orçamento no Congresso Nacional o valor de R$2bi destinado para a execução da pesquisa foi reduzido para R$71 mi. Sofrendo um corte de 96% do orçamento inicialmente divulgado para a realização do Estudo.
O que é o Censo?
O Censo é um Estudo Geográfico que ocorre a cada 10 anos e traça um retrato abrangente do paÃs .
Ele traz informações importante como: condições de vida , emprego, renda, saúde, saneamento básico e outros. É através do Censo que são apontadas as áreas prioritárias para a realização de polÃticas públicas, e investimentos públicos e privados nas esferas Federal, Estaduais, Municipais.
No Brasil, o último data de 2010 e deveria ter acontecido ano passado mas foi adiado devido a pandemia.
A falta desses dados impactam sobretudo nas tomadas de decisões e destinação de verbas e serviços mais assertivas de interesse da população. A ausência destas informações compromete a eficiência na aplicação das polÃticas públicas do paÃs durante dez anos.
Censo e Autismo
Em julho de 2019 o atual Presidente da República sancionou a lei que obrigava o Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE) a inserir no Censo de 2020 perguntas sobre Autismo. Na época, foi divulgado que a intenção era saber quantas pessoas no Brasil estavam dentro do Espectro e como estavam distribuÃdas no paÃs.
Na proposta destacou-se que o objetivo era direcionar polÃticas públicas e recursos que seriam aplicadas aos autistas.
Atualmente não há dados oficiais no Brasil sobre o número de pessoas que estão no Espectro Autista no Brasil.
Em 2010 o Censo identificou que 23,9% dos brasileiros como pessoas com deficiência. Os dados chamou a atenção do IBGE que considerou os números altos e ao revisar adotando um novo critério de data de corte, alterou para 12,7 milhões e representasse 6,7% da população. Para o Censo 2020 o IBGE havia anunciado mudanças na coleta de informações das pessoas com deficiências.
Atualização
Nesta quarta-feira (28),o Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello determinou que o governo federal tome as providências necessárias para realizar o Censo demográfico deste ano. O deferimento atende a um pedido do governo do Maranhão e agora a decisão individual será levada no dia 07 de maio para dar inÃcio a um julgamento na análise do plenário que será de forma virtual.
Fontes consultadas:
https://diversa.org.br/ibge-mudanca-dados-pessoas-com-deficiencia/